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Operação 404 visa combate à pirataria digital em MT e outros 11 estados

01/11/2019 - 11:24
Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com participação das polícias civis dos estados

Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso cumpriu dois mandados de busca e apreensão domiciliar, na operação 404, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na manhã desta sexta-feira (01.11), visando o combate à pirataria digital no Brasil.

O trabalho foi desencadeado em 12 estados do país, com objetivo de reduzir a presença na internet de sites de downloads e aplicativos de streamings ilegais que abastecem a rede com filmes e séries. Em Mato Grosso, as duas ordens de buscas tinham como alvo endereços localizados na cidade de Várzea Grande.

As buscas visam averiguar a existência de sites que vendem pacotes de canais por assinatura sem autorização dos proprietários. No primeiro alvo, o suspeito não foi localizado. O segundo alvo, no bairro Jardim Maringá I, resultou na prisão em flagrante do suspeito J.S.T., 38 anos, pelo crime de violação de direito autoral qualificada, prevista no artigo 184, parágrafo 3º, do Código Penal. No local, foi encontrado um computador e um aparelho celular, em que encontrava a lista de clientes cadastrados com mais de 1.500 nomes.

Segundo o delegado da Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), Eduardo Botelho, o prejuízo causado às empresas é superior a R$ 9 bilhões. “O contrato com uma televisão por assinatura convencional tem em média o valor de R$ 250 mensais. O suspeito cobrava R$ 12 para disponibilizar os mesmos canais aos clientes que contratavam seus serviços”, explicou Botelho.

As investigações continuam para identificar pessoas que adquiriram o pacote ilícito de canais, que poderão responder por receptação.

O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas e da Diretoria de Operações no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto, agradeceu imensamente o apoio da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no desencadeamento da "Operação 404" que visou a retirada de 210 sites e conteúdo ilegal da internet, cem aplicativos, além disso as decisões judiciais determinará a remoção de perfis e páginas em rede sociais. 

"Mato Grosso atuou diretamente através da GECAT, nessa ação deflagrada hoje contra a pirataria online. Foi a maior operação realizada e a PJC-MT está de parabéns, agradeço a todos vocês. Isso foi um grande passo na luta principalmente contra a violação de direitos autorais na internet", destacou Alessandro Barreto.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) a Operação 404 cumpre 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. A operação é realizada também nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

O nome da operação “404” é uma alusão ao número do protocolo HTTP de erro, indicando que uma página da web não foi encontrada.

Conforme o policial civil de MT lotado na CyberLab em Brasília, Jorge Leite, fizemos uma investigação exaustiva com relação aos sites de pirataria. "A operação 404 foi fruto nosso, genuíno, onde recebemos as informações e demos início as diligências. Estou em Brasília para representar Mato Grosso, e me esforçarei para nosso Estado estar sempre presente nas operações de âmbito nacional", disse Jorge Leite.

 

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